O que é o Pronaf e como conseguir crédito pelo programa?

o que é pronaf

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O que é o Pronaf?

Como falamos acima, para entender o que é o Pronaf, é preciso entender primeiro o que é a agricultura familiar.

Ela se caracteriza pela produção de um agricultor e sua família, sendo provida de seus próprios trabalhos e mão de obra.

Geralmente este é um pequeno produtor, com uma área pequena, porém com produção agrícola diversa e produtiva.

São esses produtores que são ajudados pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Em linhas gerais, o programa investe em suas propriedades.

Isso é feito destinando um financiamento que fortalece suas atividades rurais ou em áreas comunitárias.

Com isso, há a ampliação e estruturação da região de produção.

Na prática, o Pronaf tem as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais.

Por conta disso, os produtos fabricados pelos pequenos agricultores conseguem um valor agregado e aumenta a renda deles.

O resultado é a agricultura familiar integrando as cadeias do agronegócio, somando à produtividade na lavoura.

Além do mais, todo esse processo ajuda na oferta de produtos de qualidade e no ganho destes produtores com suas plantações.

Como ele surgiu?

Durante o governo Itamar Franco, foi criado o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).

Um ano depois, em 1996, no  governo Fernando Henrique Cardoso, ele foi reformulado e deu origem ao Pronaf.

Em 1997, o Pronaf passou a operar em território nacional e desenvolver o campo, com geração de emprego e renda.

Desde então, 5 mil municípios foram beneficiados com o programa, com 2,6 milhões de pequenas propriedades impactadas.

A quem se destina o programa?

quem tem direito ao pronaf

O Pronaf se destina ao pequeno produtor rural que se enquadra em uma das categorias abaixo:

  • Agricultores familiares;
  • Pescadores artesanais, que explorem a atividade como autônomo;
  • Aquicultores que explorem áreas de até 2 hectares de lâmina d’água ou um tanque-rede de até 500m³ de água;
  • Maricultores;
  • Quilombolas
  • Povos indígenas;
  • Assentados da reforma agrária;
  • Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
  • Silvicultores que cultivem e promovem o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
  • Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Requisitos para se enquadrar no Pronaf

Além do mais, alguns requisitos também são necessários para fazer parte do Pronaf, sendo eles:

  • Residir na propriedade rural ou em uma localidade próxima;
  • Manter uma exploração económica da terra, seja como proprietário, posseiro, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
  • Ter ao menos 50% da renda bruta familiar proveniente da atividade rural;
  • Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses antes de ingressar ao programa;
  • Utilizar mão de obras de terceiros apenas como algo excepcional e sazonal (se os empregados forem fixos, é preciso ser em menor número que os integrantes da família).

Quais são os benefícios do Pronaf?

Entendendo o que é o Pronaf e como ele visa o pequeno produtor, vale destacar que entre seus benefícios estão: 

  • Aumento da valorização do pequeno produtor e de seu trabalho;
  • O bom aproveitamento da força de trabalho da agricultura familiar;
  • Acesso à tecnologia para pequenos produtores;
  • Modernização dos sistemas produtivos;
  • Chance de profissionalização do produtor e de sua família;
  • Taxas de juros mais baratas;
  • Crédito simplificado;
  • Chance do produtor permanecer no campo com sua família;
  • Melhora na gestão da atividade de pequenos produtores.

Como o programa funciona?

O Pronaf funciona como um financiamento destinado para atividades e serviços que são desenvolvidos em propriedades rurais ou áreas comunitárias próximas.

Essas atividades e serviços podem ser:

  • Aquisição de fertilizantes;
  • Aquisição de sementes;
  • Implantação de sistemas de armazenagem;
  • Implantação de sistemas de irrigação;
  • Recuperação de pastagens;
  • Modernização de equipamentos;
  • Modernização de maquinários;
  • Compra de insumos gerais.
  • Reforma da estrutura de produção.

 

Com isso, ele oferece as menores taxas de juros para financiamento rural do mercado.

O acesso ao funcionamento do programa ocorre definindo se o recurso será usado para investimento ou custeio.

Os documentos para definição de investimento ou custeio dependem de cada Estado. Verifique o que é solicitado no seu.

Tipos de Pronaf

como funciona o pronaf

O Pronaf tem algumas divisões dentro de seu programa, para atender diversos públicos. 

Confira abaixo quais os tipos de Pronaf:

Pronaf Agroindústria

Agricultores familiares, associações e empreendimentos familiares rurais se encaixam nessa modalidade de financiamento.

Pronaf Mulher

Financiamento destinado à mulheres, independente de seu estado civil, para melhorar seus serviços.

Pronaf Mais Alimentos

Financiamento para agricultores familiares melhorarem sua infraestrutura de produção e aumentarem a produtividade e rentabilidade da família.

Pronaf Agroecologia

Crédito voltado à produção agroecológicos ou orgânicos, para investimento, manutenção e implantação nestes sistemas.

Pronaf Jovem

Crédito para jovens agricultores entre 16 e 29 anos para melhorar a infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.

Pronaf Bioeconomia

Crédito para pequenos projetos que visam recuperar terras para melhorar a capacidade produtiva e silvicultura, além de investir em  tecnologia de energia renovável e tecnologia ambiental.

Pronaf Semiárido

Crédito para implantar, ampliar, recuperar ou modernizar a infraestrutura produtiva da convivência com o semiárido.

Pronaf Floresta

Crédito para investir na recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente, sistemas agroflorestais, reservas legais, recuperação das áreas degradadas, exploração extrativista ecologicamente sustentável e afins.

Pronaf Custeio

Investimento destinado a compra de insumos, sementes, embalagens, ração, vacinas, animais para recria e engorda, além de outras despesas da agricultura familiar.

Como conseguir financiamento do Pronaf?

Agora que você já sabe o que é o Pronaf, a quem ele se destina e quais os requisitos para solicitá-lo, chegou a hora de entender como consegui-lo efetivamente.

Primeiro, é preciso atender aos seus requisitos exigidos que citamos anteriormente.

Feito isso, você irá preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou em um sindicato dos trabalhadores rurais.

Depois, é preenchido o documento do Projeto Técnico de Financiamento, em que se descreve qual a finalidade do crédito, suas taxas de juros e prazos.

Nessa etapa é preciso que a família participe, pois o processo é feito em uma  Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de seu município.

Todos esses documentos devem ser entregues a uma agência dos bancos parceiros do financiamento, sendo eles o Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia.

Por fim, o projeto vai para aprovação. Se tudo estiver correto, há a liberação do empréstimo e basta seguir investindo em seu negócio próprio.

Conclusão

Agora você já sabe o que é o Pronaf e como é fundamental para a saúde financeira dos agricultores familiares.

Sabe também que existem alguns requisitos para se enquadrar ao programa, como residir em uma propriedade rural e ter metade da renda bruta familiar vinda da atividade rural.

Com tudo isso em mente, aproveite para garantir um seguro rural do seu negócio, para cuidar e manter seus recursos.

Proteja já sua lavoura da quebra de safra e outros riscos.

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