Apesar do grande agronegócio ter um papel muito importante sobre a economia brasileira, podemos dizer sem sombras de dúvida que a agricultura familiar é a grande responsável por levar diretamente comida à mesa dos brasileiros.
Afinal, 70% dos alimentos consumidos no país vem da agricultura familiar, portanto, ela é fundamental para assegurar a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Entretanto, assim como os grandes setores da agricultura, ela também está sujeita às intempéries do clima e pode ser prejudicada por diversos fatores.
Por isso, hoje a ComVida traz um texto especial onde vamos te mostrar 7 programas de agricultura familiar e seus incentivos para a produção de alimentos no Brasil. Boa leitura!
Conheça os principais programas de apoio à agricultura familiar
Veja a seguir os principais programas de apoio à agricultura familiar no Brasil:
Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Pronaf é um programa que tem como objetivo prover crédito para o produtor rural. Nele, são oferecidas taxas de juros mais baixas do que a inflação.
Apesar de parecer um “mal negócio” a um primeiro momento, trata-se de um programa com uma reputação ilibada, já que possui a menor taxa de inadimplência em comparação com todo o resto dos sistemas de crédito do Brasil.
Além disso, algumas exigências são cobradas para que o agricultor familiar consiga obter o benefício. Dentre eles, há a necessidade de conseguir, no mínimo, 50% de renda bruta advinda da produção no estabelecimento familiar e rural.
Criado em 1995, trata-se de um dos programas mais bem-sucedidos no Brasil e é tido até hoje como uma referência pela Organização das Nações Unidas, a ONU.
Esse financiamento pode servir para custear a safra ou ainda para a compra de máquinas agrícolas para ajudar na produção.
Até mesmo pescadores artesanais e silvicultores são encarados como público-alvo do programa. Confira a seguir as principais linhas de crédito existentes no Pronaf:
- Pronaf Agroindústria – voltado para o processamento e a futura comercialização;
- Pronaf Cota-Parte – voltado aos integrantes de cooperativas;
- Pronaf Custeio – voltado a custear a produção dentro das lavouras;
- Pronaf Floresta – voltado a projetos agroflorestais com responsabilidade ambiental;
- Pronaf Jovem – voltado a jovens que trabalham com agropecuária;
- Pronaf Mais Alimentos – voltado à melhoria da infraestrutura de produção;
- Pronaf Mulher – voltado à mulheres que trabalham com agropecuária.
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, por sua vez, é um programa de agricultura familiar que surgiu em 2003 e permitiu que pequenos agricultores vendessem sua produção para instituições públicas sem a necessidade de um processo licitatório.
Para conter abusos, o programa estipula o preço praticado para que ele não seja superior ao que é visto no mercado de maneira geral.
Dessa forma, os produtores rurais de agricultura familiar podem abastecer a cozinha de hospitais, refeitórios, universidades e até presídios sem a necessidade de uma licitação.
Esse programa também permite que alimentos orgânicos possam ter uma valorização de até 30% no preço.
Essa fórmula já deu tão certo que foi até exportada para diversos países do continente africando, como a Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal.
O principal objetivo do PAA e sua principal expectativa gira em torno da redução da insegurança nutricional e alimentar no mundo.
PNCF - Programa Nacional de Crédito Fundiário
O PNCF, por sua vez, visa facilitar o financiamento de imóveis rurais para agricultores que desejam seguir na linha da agricultura familiar.
Para isso, o Programa Nacional de Crédito Fundiário disponibiliza linhas de crédito que beneficiam famílias com renda anual de até R$216 mil e R$500 mil de patrimônio.
O limite máximo de financiamento permitido pelo programa é de até R$140 mil e aqueles que ainda não têm acesso à terra e esperam para migrar para uma maior podem encontrar nesse programa uma excelente oportunidade de crescimento.
Também existe o alinhamento da unidade produtiva e da recuperação ambiental com os recursos do programa.
As famílias escolhem a propriedade que querem adquirir e podem pagar em até 25 anos, com uma carência de 36 meses iniciais.
Entretanto, é importante salientar que aqueles enquadrados na linha de crédito mais baixa, com renda anual de até R$20 mil, devem estar inscritos no sistema de Cadastro Único.
Pnater - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Já o Pnater é uma política pública que tem como principal objetivo promover a melhoria das condições de vida da população rural.
A principal estratégia é apoiar o processo de modernização da agricultura, inserindo-se nas estratégias voltadas à política de industrialização do país.
Dessa forma, o programa busca contribuir para a promoção de um desenvolvimento rural sustentável, com destaque para o processo de desenvolvimento endógeno, apoiando os agricultores familiares na potencialização do uso sustentável dos recursos naturais.
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
O PNAE é um programa que promove uma aliança entre a agricultura familiar e as merendas oferecidas nas escolas brasileiras.
Trata-se de um programa que atende os alunos da rede pública (educação básica), indo do infantil ao adulto, com o objetivo de oferecer refeições nutritivas e melhorar a educação alimentar dos nossos jovens.
Para isso, estabeleceu-se que, do dinheiro repassado pela União aos estados e municípios, 30% seria destinado à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar como uma forma de impulsionar a economia rural das regiões do Brasil.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um dos órgãos responsáveis por fazer a fiscalização do programa e assegurar que os aspectos higiênico-sanitários dos alimentos estão sendo respeitados, bem como os hábitos locais e culturais de alimentação.
Suasa - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal
O suasa, por sua vez, tem como principal objetivo descentralizar o processo de fiscalização sanitária para acelerar as etapas de registro dos projetos agroindustriais.
Dessa forma, Estados e Municípios passam a ter um papel fundamental na inspeção das boas práticas de fabricação de alimentos.
Esse programa contribui para uma melhor saúde pública ao primar pela higienização dos produtos de origem animal e vegetal.
Além disso, o programa também permite uma maior agilidade e maior fomento aos mercados locais, reduzindo os gastos com tempo e dinheiro na parte burocrática, sem perder a garantia de qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.
PNPB - Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel
O Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel foi criado em 2004, e tem como principal objetivo incentivar na agricultura familiar a produção de biodiesel, uma das fontes de energia renováveis mais importantes para o país.
Para isso, o governo fornece isenções fiscais e outros benefícios para as empresas que comprar a matéria prima dos agricultores familiares na hora de produzir o biodiesel.
Esses pequenos produtores que foram capazes de comprovar estarem ajudando a sua comunidade local adquirem o selo Combustível Social, uma comprovação que permite melhores condições de financiamento, além de incentivos comerciais.
Conclusão
E aí? Gostou de conhecer alguns programas de agricultura familiar? Eles são muito importantes para garantir a segurança alimentar do brasileiro, afinal, como vimos, cerca de 70% dos alimentos consumidos do país vem dessa metodologia de agricultura.
Entretanto, é importante notar também que o agricultor familiar também está sujeito aos mesmos riscos que grandes latifundiários.
Se pararmos para pensar que o agricultor familiar também tem menos acesso a linhas de crédito e benefícios financeiros quando comparado aos grandes agricultores, os riscos podem ser considerados ainda maiores, já que uma safra mal-sucedida pode por todo o negócio em risco.
Por isso, você deve conhecer o Seguro Rural da ComVida, que vai te oferecer a segurança de que você vai receber o dinheiro investido de volta em casos de imprevistos.