O que é o Pronaf?
Como falamos acima, para entender o que é o Pronaf, é preciso entender primeiro o que é a agricultura familiar.
Ela se caracteriza pela produção de um agricultor e sua família, sendo provida de seus próprios trabalhos e mão de obra.
Geralmente este é um pequeno produtor, com uma área pequena, porém com produção agrícola diversa e produtiva.
São esses produtores que são ajudados pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Em linhas gerais, o programa investe em suas propriedades.
Isso é feito destinando um financiamento que fortalece suas atividades rurais ou em áreas comunitárias.
Com isso, há a ampliação e estruturação da região de produção.
Na prática, o Pronaf tem as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais.
Por conta disso, os produtos fabricados pelos pequenos agricultores conseguem um valor agregado e aumenta a renda deles.
O resultado é a agricultura familiar integrando as cadeias do agronegócio, somando à produtividade na lavoura.
Além do mais, todo esse processo ajuda na oferta de produtos de qualidade e no ganho destes produtores com suas plantações.
Como ele surgiu?
Durante o governo Itamar Franco, foi criado o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).
Um ano depois, em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, ele foi reformulado e deu origem ao Pronaf.
Em 1997, o Pronaf passou a operar em território nacional e desenvolver o campo, com geração de emprego e renda.
Desde então, 5 mil municípios foram beneficiados com o programa, com 2,6 milhões de pequenas propriedades impactadas.
A quem se destina o programa?
O Pronaf se destina ao pequeno produtor rural que se enquadra em uma das categorias abaixo:
- Agricultores familiares;
- Pescadores artesanais, que explorem a atividade como autônomo;
- Aquicultores que explorem áreas de até 2 hectares de lâmina d’água ou um tanque-rede de até 500m³ de água;
- Maricultores;
- Quilombolas
- Povos indígenas;
- Assentados da reforma agrária;
- Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
- Silvicultores que cultivem e promovem o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Requisitos para se enquadrar no Pronaf
Além do mais, alguns requisitos também são necessários para fazer parte do Pronaf, sendo eles:
- Residir na propriedade rural ou em uma localidade próxima;
- Manter uma exploração económica da terra, seja como proprietário, posseiro, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- Ter ao menos 50% da renda bruta familiar proveniente da atividade rural;
- Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses antes de ingressar ao programa;
- Utilizar mão de obras de terceiros apenas como algo excepcional e sazonal (se os empregados forem fixos, é preciso ser em menor número que os integrantes da família).
Quais são os benefícios do Pronaf?
Entendendo o que é o Pronaf e como ele visa o pequeno produtor, vale destacar que entre seus benefícios estão:
- Aumento da valorização do pequeno produtor e de seu trabalho;
- O bom aproveitamento da força de trabalho da agricultura familiar;
- Acesso à tecnologia para pequenos produtores;
- Modernização dos sistemas produtivos;
- Chance de profissionalização do produtor e de sua família;
- Taxas de juros mais baratas;
- Crédito simplificado;
- Chance do produtor permanecer no campo com sua família;
- Melhora na gestão da atividade de pequenos produtores.
Como o programa funciona?
O Pronaf funciona como um financiamento destinado para atividades e serviços que são desenvolvidos em propriedades rurais ou áreas comunitárias próximas.
Essas atividades e serviços podem ser:
- Aquisição de fertilizantes;
- Aquisição de sementes;
- Implantação de sistemas de armazenagem;
- Implantação de sistemas de irrigação;
- Recuperação de pastagens;
- Modernização de equipamentos;
- Modernização de maquinários;
- Compra de insumos gerais.
- Reforma da estrutura de produção.
Com isso, ele oferece as menores taxas de juros para financiamento rural do mercado.
O acesso ao funcionamento do programa ocorre definindo se o recurso será usado para investimento ou custeio.
Os documentos para definição de investimento ou custeio dependem de cada Estado. Verifique o que é solicitado no seu.
Tipos de Pronaf
O Pronaf tem algumas divisões dentro de seu programa, para atender diversos públicos.
Confira abaixo quais os tipos de Pronaf:
Pronaf Agroindústria
Agricultores familiares, associações e empreendimentos familiares rurais se encaixam nessa modalidade de financiamento.
Pronaf Mulher
Financiamento destinado à mulheres, independente de seu estado civil, para melhorar seus serviços.
Pronaf Mais Alimentos
Financiamento para agricultores familiares melhorarem sua infraestrutura de produção e aumentarem a produtividade e rentabilidade da família.
Pronaf Agroecologia
Crédito voltado à produção agroecológicos ou orgânicos, para investimento, manutenção e implantação nestes sistemas.
Pronaf Jovem
Crédito para jovens agricultores entre 16 e 29 anos para melhorar a infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.
Pronaf Bioeconomia
Crédito para pequenos projetos que visam recuperar terras para melhorar a capacidade produtiva e silvicultura, além de investir em tecnologia de energia renovável e tecnologia ambiental.
Pronaf Semiárido
Crédito para implantar, ampliar, recuperar ou modernizar a infraestrutura produtiva da convivência com o semiárido.
Pronaf Floresta
Crédito para investir na recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente, sistemas agroflorestais, reservas legais, recuperação das áreas degradadas, exploração extrativista ecologicamente sustentável e afins.
Pronaf Custeio
Investimento destinado a compra de insumos, sementes, embalagens, ração, vacinas, animais para recria e engorda, além de outras despesas da agricultura familiar.
Como conseguir financiamento do Pronaf?
Agora que você já sabe o que é o Pronaf, a quem ele se destina e quais os requisitos para solicitá-lo, chegou a hora de entender como consegui-lo efetivamente.
Primeiro, é preciso atender aos seus requisitos exigidos que citamos anteriormente.
Feito isso, você irá preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou em um sindicato dos trabalhadores rurais.
Depois, é preenchido o documento do Projeto Técnico de Financiamento, em que se descreve qual a finalidade do crédito, suas taxas de juros e prazos.
Nessa etapa é preciso que a família participe, pois o processo é feito em uma Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de seu município.
Todos esses documentos devem ser entregues a uma agência dos bancos parceiros do financiamento, sendo eles o Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia.
Por fim, o projeto vai para aprovação. Se tudo estiver correto, há a liberação do empréstimo e basta seguir investindo em seu negócio próprio.
Conclusão
Agora você já sabe o que é o Pronaf e como é fundamental para a saúde financeira dos agricultores familiares.
Sabe também que existem alguns requisitos para se enquadrar ao programa, como residir em uma propriedade rural e ter metade da renda bruta familiar vinda da atividade rural.
Com tudo isso em mente, aproveite para garantir um seguro rural do seu negócio, para cuidar e manter seus recursos.
