Você sabia que o estágio é uma etapa essencial para o desenvolvimento profissional, mas que também precisa seguir regras claras previstas em Lei? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o contrato de estágio e por que contratar um seguro estagiário é uma medida inteligente e obrigatória em muitas situações.
O que é um contrato de estágio?
O contrato de estágio é um acordo formal entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa que oferece a vaga. Esse tipo de contrato está regulamentado pela Lei nº 11.788/2008, também conhecida como Lei do Estágio.
Ele tem como objetivo principal proporcionar aprendizado prático ao estudante, sempre relacionado à sua área de formação. É importante saber que o estágio não cria vínculo empregatício, desde que respeite todas as exigências legais.
Quais são as exigências legais do contrato de estágio?
Segundo a Lei do Estágio, o contrato deve respeitar os seguintes critérios:
- Vínculo com a instituição de ensino: o aluno deve estar regularmente matriculado.
- Carga horária: até 6 horas por dia e 30 horas semanais.
- Duração: máximo de 2 anos na mesma empresa (exceto para estagiários com deficiência).
- Supervisão: deve haver um orientador da empresa e um da instituição de ensino.
- Remuneração: obrigatória apenas para estágios não obrigatórios.
- Seguro contra acidentes pessoais: obrigatório para todos os estagiários.
⚠️ Importante: A falta de qualquer uma dessas exigências descaracteriza o estágio, podendo gerar vínculo empregatício e multas para a empresa.
Por que o seguro estagiário é obrigatório?
A própria Lei nº 11.788/2008, em seu Art. 9º, inciso IV, determina que é obrigatório contratar um seguro contra acidentes pessoais para todos os estagiários. Esse seguro deve cobrir acidentes durante o período de vigência do estágio, inclusive fora da empresa, como no trajeto casa-trabalho-escola.
Afinal, imprevistos acontecem — e estar protegido é a melhor forma de garantir tranquilidade tanto para o estagiário quanto para a empresa.
Leia também:
Benefícios do seguro estagiário
✅ Cobertura em caso de acidentes pessoais
✅ Atendimento médico emergencial
✅ Proteção financeira para a família em caso de invalidez ou morte acidental
✅ Conformidade com a legislação
✅ Facilidade de contratação online
Como contratar um seguro estagiário?
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Quem deve contratar o seguro estagiário?
O seguro pode ser contratado por:
- A própria empresa que está recebendo o estagiário (mais comum)
- A instituição de ensino (em alguns convênios)
- O próprio estagiário, caso a empresa exija
Conclusão
O contrato de estágio é uma oportunidade valiosa de crescimento, mas também exige responsabilidade. Estar de acordo com a legislação evita problemas legais e garante a segurança de todas as partes envolvidas.
E agora que você já sabe o que diz a Lei, não deixe de contratar o seu seguro estagiário com quem entende do assunto. Acesse o site da ComVida Seguros e proteja seu futuro profissional com quem cuida de você!
