Se você está dando os primeiros passos no mercado de trabalho ou é responsável pela contratação de talentos em início de carreira, entender o que é um estagiário é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer esse conceito, explicar os direitos e deveres envolvidos e mostrar por que o Seguro Estagiário é essencial tanto para estudantes quanto para empresas.
O que é um estagiário?
Um estagiário é um estudante que realiza atividades práticas supervisionadas, com o objetivo de complementar sua formação acadêmica. O estágio pode ser:
- Obrigatório: faz parte do currículo da instituição de ensino e é necessário para a conclusão do curso.
- Não obrigatório: é opcional, mas também visa à formação profissional do estudante.
O estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa, desde que o estágio siga as regras da Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio.
Quais são os direitos e deveres do estagiário?
Apesar de não possuir vínculo CLT, o estagiário conta com uma série de direitos garantidos por lei, como:
- Jornada máxima de 6 horas por dia e 30 horas por semana
- Recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio
- Supervisão por um profissional da área
- Contrato formal de estágio, assinado pela empresa, estudante e instituição de ensino
Além disso, existe uma exigência legal muito importante: todo estagiário deve estar segurado contra acidentes pessoais.
O que é o Seguro Estagiário e por que ele é obrigatório?
O Seguro Estagiário é uma apólice que garante proteção ao estudante em caso de acidentes durante o período de estágio, seja dentro da empresa ou em deslocamento.
Esse seguro é obrigatório por lei e deve ser contratado antes da assinatura do contrato de estágio. Ele é responsabilidade da empresa ou da instituição de ensino, conforme acordado entre as partes.
As principais coberturas do seguro incluem:
- Morte acidental
- Invalidez permanente ou temporária
- Despesas médicas em caso de acidente
Contratar esse seguro é mais do que cumprir a legislação: é oferecer segurança para quem está começando sua jornada profissional.
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Conclusão
O estagiário é um profissional em formação, e o estágio é um passo essencial para o seu desenvolvimento. Mas para que essa relação seja segura e esteja em conformidade com a lei, a contratação do Seguro Estagiário é indispensável.
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