Se você é estagiário ou está prestes a iniciar um estágio, provavelmente já se perguntou: estagiário tem direito a férias? Esta é uma dúvida comum, especialmente porque o estágio possui regras próprias, diferentes das contratações CLT. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto. Também vamos explicar por que o seguro obrigatório para estagiários é importante. Além disso, vamos mostrar como contratá-lo online de forma rápida e segura pela ComVida Seguros.
Estagiário tem direito a férias? O que diz a Lei do Estágio
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que fala sobre estágios no Brasil, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso. Isso vale quando o estágio dura um ano ou mais. Essa pausa deve ser concedida preferencialmente durante o período de férias escolares.
Se o estágio durar menos de um ano, o recesso é proporcional ao tempo trabalhado. Por exemplo, se o contrato tiver seis meses de duração, o estagiário terá direito a 15 dias de recesso.
📌 Importante: o recesso para estagiário não é considerado “férias remuneradas” como nas contratações CLT. Ele pode ou não ser remunerado, dependendo da política da empresa contratante e se o estágio for remunerado.
Diferença entre férias CLT e recesso de estágio
| CLT (empregado) | Estágio (estagiário) |
|---|---|
| Férias após 12 meses | Recesso após 12 meses |
| Férias remuneradas | Recesso pode ou não ser pago |
| Regido pela CLT | Regido pela Lei do Estágio |
Seguro para estagiário: o que é e por que é obrigatório?
Outro ponto essencial e muitas vezes ignorado é o seguro obrigatório para estagiário. A Lei do Estágio exige que todo estagiário seja coberto por um seguro contra acidentes pessoais durante a vigência do contrato.
Esse seguro tem como objetivo proteger o estagiário contra imprevistos que possam acontecer no ambiente de trabalho ou durante o trajeto.
O que o seguro cobre? (h3)
- Morte acidental
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente
- Assistência funeral (em alguns planos)
Onde contratar o seguro obrigatório para estagiário?
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Conclusão: seus direitos e sua segurança em primeiro lugar
Sim, estagiário tem direito a férias, ou melhor, ao recesso proporcional, conforme determina a Lei do Estágio. E mais do que isso: o seguro obrigatório é uma exigência legal que garante segurança e tranquilidade durante o período de estágio.
Se você é estagiário ou empresa contratante, não deixe de contratar o seguro obrigatório. Conte com a ComVida Seguros para isso e tenha a certeza de estar em conformidade com a lei e protegido contra imprevistos.
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